COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 (TERÇA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 013, DE 30 DE ABRIL DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI AS "ÁREAS DE ESPERA SEGURA" PARA MOTOCICLISTAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIREITO AO TESTE DO PEZINHO NA SUA MODALIDADE AMPLIADA. NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VLADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESDE 2001 E INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO, PELO ATO DE BRAVURA E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA VIDA DO CIDADÃO ALDEENSE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA COMANDANTE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA SATURNINO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAULO BACO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOSE RUFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE AO BAR DO CHICO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NA RUA: CONDEIXA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE A RUA GOMES DE CASTRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA A RUA JERÔNIMO CARDEAL PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NA ROTA DE COLETA, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DURANTE O "JUNHO VERMELHO", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO NA SEMANA DO DIA 14 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE – ENVOLVENDO CAMPANHA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, MUTIRÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, DA RUA RIO DE JANEIRO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY ATÉ A UPA PEDIÁTRICA, LOCALIZADA NO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE TRANSFORME O PONTO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS EM PONTO DE APOIO PARA ATLETAS AMADORES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS (RUA DA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, COM GRAMA SINTÉTICA, NA RUA G, EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE MATERIAL INSERVÍVEL DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PALCO SITUADO AO LADO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.