SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2025

Informações da sessão
Data: 29/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 29 DE ABRIL DE 2025

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
  • OFÍCIO N° 122/2025 GP CM, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 019/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON SOUZA. QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, PAGAS OU EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO.

Situação: Rejeitado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 50, 51 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO ABREU, "DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • OFÍCIO N° 122/2025 GP CM, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 019/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON SOUZA. QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, PAGAS OU EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM CONDOMÍNIOS COM MAIS DE 200 LOTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 (OITENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • INSTITUI O PROJETO "PREFEITO MIRIM" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNA CLARA LEAL MARQUES, PELO DESTAQUE OBTIDO AO SER ELEITA EM 2024 PARA O PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana e Marcio Soares

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS COMISSIONADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO VINHATEIRO

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM FOCO EM ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RUA A, RUA ALAGOAS, RUA AMAZONAS, RUA ANDORINHA, RUA ANTÔNIO COELHO, RUA B, RUA BEIJA-FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA, COMO A CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ? TEM LUGAR AÍ PRA MIM?" E DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA, PARQUINHO E DO CAMPO DE AREIA, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO, MANILHAMENTO E MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DEL REY, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA, COM OFERTA DE SERVIÇOS DESTINADOS À PESSOA COM AUTISMO E FAMILIARES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 30 NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Antonio Martins Filho

  • INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA JOÃO XXIII, PROXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO OU INTERTRAVADO, OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUAS:
    RUA "F", - RUA "H", - RUA "I", - RUA "21", - RUA "18", - RUA "14", - RUA "10", TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA IRINEU VARGAS E ESTRADA SÃO MATEUS, CONTEMPLANDO BRINQUEDOS INFANTIS, UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE PARA IDOSOS E UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL E AO FOMENTO DA EMPREGABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MÊS DE MAIO, EM APOIO AO MOVIMENTO "MAIO AMARELO"

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

Sessão Ordinária 29/04/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON