FICA DENOMINADA "RUA SARGENTO HERCULANO DA COSTA NUNES FILHO", (ANTIGA RUA DO PORTO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE LIMITAÇÃO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA FÍSICA ANUAL PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, ACIMA DE 04 ANDARES, INCLUINDO O ANDAR DA GARAGEM, CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS URBANOS EM UM RAIO DE 1KM DAS MARGENS DA LAGUNA DE ARARUAMA, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE MAR E GUERRA VINICIUS AZEVEDO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), COM DESTAQUE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS _ EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E MARKETING PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS PÚBLICAS E ECONÔMICA DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, PRESIDENTE DO CAMPO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EX-FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS), DIRIGENTE ESPORTIVO, EX-PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITO DE IGUABA GRANDE, POLICIAL MILITAR, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, EX-CHEFE DE GABINETE E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA), EX-VEREADOR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES, COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GABRIEL CARDOSO CARVALHO, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA – RADIALISTA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO, EMPRESÁRIO E LÍDER SOCIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO) - VICE-PREFEITO DE MARICÁ, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MARICÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAN DE SOUZA GALÓIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT FORMADO EM ENGENHARIA MECÂNICA PELO CEFETR-RJ "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA, FORMADA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO WILLIAM MOISÉS DA SILVA"

"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES – EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS KERTH PONTES - DIRETOR DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ADILSON GOMES MENDES - EMPRESÁRIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DRª ROBERTHA TULIO DA SILVA MACIEL BRAUN DOS SANTOS – ODONTOPEDIATRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. WANDERLEY SOARES DOS SANTOS JUNIOR – EMPRESÁRIO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MOURA DOS SANTOS, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JANIL LUIS GONÇALVES DOS SANTOS, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRA CRISTINA DOMINGUES DE MORAES DA FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO".

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA JUÇARA DE SOUZA LEAL FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. JACKSON AMÉRICO DOS SANTOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR.JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA

REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

REQUERER AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA.

REQUISIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, PAGAS OU EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BRINQUEDOS INFANTIS, ESTAÇÃO DE GINASTICA E QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO E REGULAMENTADO OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇO (PATROLAMENTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BRAÇO DE LUZ PARA MELHOR ILUMINAÇÃO) NA RUA PONTA DO RAMALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA POR DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), COM ÁREA DE LAZER, QUADRA POLIESPORTIVA, ESPAÇO FITNESS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.