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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2025

Informações da matéria
Autor: JACKSON SOUZA
Data: 04/04/2025
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.

Justificativa

VISA A PRESENTE RESOLUÇÃO, HOMENAGEAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, NASCIDO EM MAGÉ, DEPUTADO ESTADUAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO E FAZENDAS DE MAGÉ.

NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO NA ALERJ, O DEPUTADO ESTADUAL VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, CONSOLIDOU SEU NOME COMO UMA LIDERANÇA ATUANTE, REPRESENTANDO O POVO DO RIO DE JANEIRO COM EXPRESSIVOS 70.270 VOTOS. COM UMA ATUAÇÃO MARCANTE, APROVOU LEIS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DA POPULAÇÃO, COMO A QUE TRANSFORMA O TEMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ADMISSÃO EM EMPREGOS E CONCURSOS ESTADUAIS, ALÉM DA CRIAÇÃO DO CENSO DE DÉFICIT E INADEQUAÇÃO HABITACIONAL. TAMBÉM INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E VETOU A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR EXPLORAÇÃO INFANTIL.

ADVOGADO E PARTICIPANTE ATIVO DAS VOTAÇÕES NA ALERJ, COZZOLINO INTEGRA AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE SE DESTACA POR SEU CONHECIMENTO JURÍDICO E SUA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA MELHORIA DO ORÇAMENTO ESTADUAL. COMO DEFENSOR DA JUVENTUDE, COORDENA A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE, PROMOVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO. ALÉM DISSO, COMO REPRESENTANTE DE MAGÉ, TEM SE EMPENHADO EM VIABILIZAR PROGRAMAS E RECURSOS ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO.

EM 2024, VINICIUS SEGUIU AMPLIANDO SEU LEGADO COM A SANÇÃO DE NOVAS LEIS, INCLUINDO A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DISTÚRBIOS NEUROPSIQUIÁTRICOS, A DECLARAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA RELIGIOSA "CAMINHO DAS CENTENÁRIAS" COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MAGÉ, E A PENALIZAÇÃO DE EMPRESAS QUE CONTRATAREM MOTOCICLISTAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS. TAMBÉM FORAM INSTITUÍDAS POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PREVENÇÃO AO ABANDONO EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSIDADES, ALÉM DO PROGRAMA "EDUCANDO COM SAÚDE" E A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

JÁ EM 2025, COZZOLINO APROVOU CINCO LEIS IMPORTANTES LEIS, SENDO DUAS DELAS UMA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS, GARANTINDO ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS AFETADAS POR ENCHENTES, DESLIZAMENTOS E INCÊNDIOS; E OUTRA QUE CRIA UM APLICATIVO PARA FACILITAR O CADASTRO DE CURRÍCULOS, AMPLIANDO O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS VAGAS DE EMPREGO E CONECTANDO EMPRESAS RECRUTADORAS.

FIEL AO COMPROMISSO COM OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, VINICIUS DESTINOU MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA NOVE CIDADES EM 2025, GARANTINDO INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E FORTALECENDO SUAS DEMANDAS.
HERDEIRO DE UMA TRADIÇÃO POLÍTICA FAMILIAR, É NETO DO EX-PREFEITO RENATO COZZOLINO, QUE GOVERNOU MAGÉ NOS ANOS 80. ANTES DE INGRESSAR NA ALERJ, FOI SECRETÁRIO DE GOVERNO E FAZENDA EM MAGÉ, ONDE EQUACIONOU AS FINANÇAS PÚBLICAS, REGULARIZOU OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, PROMOVEU TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E DESBLOQUEOU RECURSOS ESSENCIAIS.

NA ALERJ, VINICIUS SEGUE COMPROMETIDO COM POLÍTICAS QUE IMPULSIONAM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, ALÉM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FORMAÇÃO:
• GRADUAÇÃO EM DIREITO, PUC-RIO, JANEIRO DE 2014;
• PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO E DA REGULAÇÃO - FGV DIREITO RIO, DEZEMBRO/2016;
• PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL - IDP-DF, ABRIL/2017.

PELAS RAZÕES EXPOSTAS, FAZ-SE JUSTO CONCEDER O ''TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE''.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
03/04/2025 17:26:25     CADASTRADO  CADASTRADO 
04/04/2025 13:29:37     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
07/04/2025 16:12:07 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 8 de Abril de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
11/04/2025 15:01:32 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 10 de Abril de 2025 mais EXPEDIENTE  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  EXPEDIENTE 
11/04/2025 15:09:50 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 10 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  ORDEM DO DIA 
11/04/2025 15:17:18 005ª (Quinta) Sessão Extraordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 10 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JACKSON SOUZA

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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