CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
O Senhor José Benedito Maia da Costa tem se destacado pelos relevantes serviços prestados ao município, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento local. Sua dedicação e comprometimento com a comunidade merecem ser reconhecidos e valorizados, sendo a concessão da "Comenda do Mérito Legislativo" uma forma de expressar a gratidão e admiração por sua atuação exemplar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2025 16:38:59 | CADASTRADO | AGENTE: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA | CADASTRADO | |
| 10/04/2025 16:48:04 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/04/2025 16:49:14 | PAUTA | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/04/2025 15:01:32 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/04/2025 15:09:50 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 11/04/2025 15:17:18 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 15/05/2025 11:54:23 | PROMULGADA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 15 DE MAIO DE 2025. - HOMENAGENS mais | PROMULGADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1º FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA – A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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