PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0076/2025

Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES
Data: 07/04/2025
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Ementa

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO CARLOS FRANCISCO PORTINHO"

Justificativa

Carlos Francisco Portinho, nascido em 02 de julho de 1973, no Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e político filiado ao Partido Liberal (PL). Atualmente, é senador da república. Em seu primeiro mandato como senador (2021/2026), Portinho foi foi líder do Governo Bolsonaro e ocupa há quatro anos a liderança do Partido Liberal. Na parte Legislativa, foi relator do substitutivo que instituiu a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Além disso, foi relator do Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e do Marco da Energia Éolica Offshore (Lei 15.097/2025). É autor da Lei 14.405/2022 que permite a transformação urbana das cidades no pós-pandemia, estimulando a conversão do uso dos imóveis. E foi o responsável pela autoria da PEC dos combustíveis, que garantiu o pagamento dos benefícios e a redução dos impostos durante a pandemia. Pela atuação no congresso, foi eleito pelo Ranking dos Políticos o melhor senador do Brasil em 2024; e o melhor parlamentar do Rio de Janeiro em 2021, 2022 e 2023.

Por fim, já enviou R$1.600 milhões pra São Pedro da Aldeia.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2025 15:33:33 CADASTRADO 
AGENTE: MARCIO SOARES DE SOUZA
CADASTRADO   
07/04/2025 15:52:36 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2025 16:12:07 PAUTA  017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 8 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
15/05/2025 13:45:28 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
15/05/2025 13:47:22 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
15/05/2025 13:49:26 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.  005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
15/05/2025 13:50:16 PROMULGADA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 15 DE MAIO DE 2025. - HOMENAGENS  mais PROMULGADA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO SENADO FEDERAL DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
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