"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO CARLOS FRANCISCO PORTINHO"
Carlos Francisco Portinho, nascido em 02 de julho de 1973, no Estado do Rio de Janeiro, Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e político filiado ao Partido Liberal (PL). Atualmente, é senador da república. Em seu primeiro mandato como senador (2021/2026), Portinho foi foi líder do Governo Bolsonaro e ocupa há quatro anos a liderança do Partido Liberal. Na parte Legislativa, foi relator do substitutivo que instituiu a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Além disso, foi relator do Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e do Marco da Energia Éolica Offshore (Lei 15.097/2025). É autor da Lei 14.405/2022 que permite a transformação urbana das cidades no pós-pandemia, estimulando a conversão do uso dos imóveis. E foi o responsável pela autoria da PEC dos combustíveis, que garantiu o pagamento dos benefícios e a redução dos impostos durante a pandemia. Pela atuação no congresso, foi eleito pelo Ranking dos Políticos o melhor senador do Brasil em 2024; e o melhor parlamentar do Rio de Janeiro em 2021, 2022 e 2023.
Por fim, já enviou R$1.600 milhões pra São Pedro da Aldeia.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 15:33:33 | CADASTRADO | AGENTE: MARCIO SOARES DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 07/04/2025 15:52:36 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 07/04/2025 16:12:07 | PAUTA | 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 8 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2025 13:45:28 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2025 13:47:22 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 15/05/2025 13:49:26 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 15/05/2025 13:50:16 | PROMULGADA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 15 DE MAIO DE 2025. - HOMENAGENS mais | PROMULGADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza |
Presidente |
São Pedro da Aldeia |
ART. 1° - FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO PORTINHO – SENADO FEDERAL DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.