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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2025

Informações da sessão
Data: 20/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025

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PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 04/02/2025

  • "AUTORIZA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM INCAPACIDADE OU DEFICIÊNCIA MOTORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/R ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jackson Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 10/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUT ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene de André

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PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 12/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, N ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Abreu

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 12/02/2025

  • MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 18/02/2025

  • DENOMINA "RUA FABIO AZEVEDO SIMÃO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Zezinho Martins

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2025 19/03/2025

  • ALTERA A NOMENCLATURA DOS ATUAIS CARGOS DE VIGILANTES E DE VIGIAS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2025 19/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, ACIMA DE 04 ANDARES, INCLUINDO O AN ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2025 19/03/2025

  • “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0009/2025 19/03/2025

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO LIMA BITENCOURT, DIRETOR EXECUTIVO DO SAMPAIO C ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

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INDICAÇÃO Nº 0175/2025 26/02/2025

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (TE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

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INDICAÇÃO Nº 0189/2025 27/02/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

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INDICAÇÃO Nº 0205/2025 28/02/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

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INDICAÇÃO Nº 0208/2025 28/02/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

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INDICAÇÃO Nº 0473/2025 06/03/2025

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE P ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

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INDICAÇÃO Nº 0516/2025 06/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

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INDICAÇÃO Nº 0573/2025 07/03/2025

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE P ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

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INDICAÇÃO Nº 0794/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

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INDICAÇÃO Nº 0797/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

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INDICAÇÃO Nº 0798/2025 10/03/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E C ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

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INDICAÇÃO Nº 0823/2025 10/03/2025

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA EPAMINONDA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

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INDICAÇÃO Nº 0827/2025 10/03/2025

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO, ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

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INDICAÇÃO Nº 0845/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

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INDICAÇÃO Nº 0899/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

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INDICAÇÃO Nº 0937/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

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INDICAÇÃO Nº 1005/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

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INDICAÇÃO Nº 1006/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

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INDICAÇÃO Nº 1130/2025 10/03/2025

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE P ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares e Moisés Batista

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INDICAÇÃO Nº 1279/2025 11/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

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INDICAÇÃO Nº 1288/2025 17/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM E PAVIMENTA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

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INDICAÇÃO Nº 1307/2025 19/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA –PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PEL ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

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INDICAÇÃO Nº 1312/2025 19/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENT ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

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INDICAÇÃO Nº 1313/2025 19/03/2025

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE HIDRATAÇÃO (BEBEDOURO) NA PRAÇA HERMÓGENES ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

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INDICAÇÃO Nº 1316/2025 19/03/2025

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

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Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Professor Jean Pierre
  • CNPJ: 27.759.380/0001-07
  • Rua Hermógenes Freire da Costa, Nº 179 , São Pedro da Aldeia, - Centro - Rj, Cep 28.941-110
  • Segunda à Quinta, 08 às 17h e Sexta de 08 às 16h. Sessão: Terças e Quintas às 11h
  • (22) 2621-1525
  • ouvidoria@cmspa.rj.gov.br
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