Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA É UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A GESTÃO EFICIENTE E EFICAZ DOS ESPAÇOS VERDES DO MUNICÍPIO. A
CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS EM UM ÚNICO ÓRGÃO PERMITIRÁ A OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, A AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS ABRANGENTES E EFICAZES.

A FUNDAÇÃO TERÁ AUTONOMIA PARA ESTABELECER PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, O QUE PERMITIRÁ A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS E A
DIVERSIFICAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS ESPAÇOS VERDES DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

ALÉM DISSO, É IMPORTANTE AUMENTAR O NÚMERO DE ÁRVORES NA CIDADE, MITIGANDO OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EXPANDIR O ACESSO DOS MUNÍCIPES E TURISTAS A LOCAIS
COM ÁREAS PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES. ESSAS SÃO AS RAZÕES QUE MOTIVAM A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO E PARA TANTO, CONTO COM O APOIO DOS NOSSOS ILUSTRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.