Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO CRESCENTE NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CARECE DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE OFEREÇA ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO A ESSE PÚBLICO, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). DADOS LEVANTADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO INDICAM UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NOS CASOS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO NA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL, MUITOS DELES AGRAVADOS POR FATORES COMO VULNERABILIDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EVASÃO ESCOLAR E SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA. NO ENTANTO, A AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA ESPECIALIZADA NO TERRITÓRIO DIFICULTA O ACESSO AO CUIDADO ADEQUADO, SOBRECARREGANDO A ATENÇÃO BÁSICA E OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. A CONSTRUÇÃO DE UM CAPSI EM SÃO PEDRO DA ALDEIA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ASSEGURANDO UM CUIDADO TERRITORIALIZADO, INTEGRAL E RESOLUTIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SOFRIMENTO PSÍQUICO. O SERVIÇO PROMOVERÁ NÃO APENAS ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO, MAS TAMBÉM AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, APOIO ÀS FAMÍLIAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.