ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, A PRESSENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA MOTTOS NASCIMENTO CAMPOS -ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A RELAÇÃO DE TODAS MULTAS E ARRECADAÇÕES DE MULTAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA NO EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 34 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 35 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CON-TIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊN-CIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁ-RIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE DOIS POSTES E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS MESMOS, NA RUA VALDOMIRO FERREIRA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA(ACESSO AO BAIRRO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO.

INTERCEDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INTERCEDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BIRRO BAIXO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBRIGANDO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS A CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.