PROJETO DE LEI : 0188/2018
Informações da matéria
Autor: BRUNO MENDONÇA DA COSTA
Data: 22/10/2018
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Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 22/10/2018 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 23/10/2018 09:00:01 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 23/10/2018 09:00:02 | 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 23/10/2018 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 12/11/2018 09:00:04 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 13/11/2018 09:00:05 | 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 13 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL |
| 21/11/2018 09:00:06 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 22/11/2018 09:00:07 | 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
| 26/11/2018 09:00:08 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | ||
| 27/11/2018 09:00:09 | 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 27 de Novembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º. FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI Nº 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996, QUE DENOMINOU "CEZARINA L. MOTTA" A RUA SEM SAÍDA, SITUADA EM BAIXO GRANDE, COM INÍCIO NA RUA RODRIGUES TURÍBIO DA FONSECA.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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