MENSAGEM Nº 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
14/06/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2024
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 013, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/06/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0011/2024
REJEITADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 020/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0013/2024
REJEITADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 026/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.
02/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0023/2024
APROVADO
"INSTITUI O PERCENTUAL DE 20% DE TODAS AS VAGAS DESTINADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SERÃO RESERVADAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - PCD. "
03/05/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0034/2024
APROVADO
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PMLLLB), COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.
10/06/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA DE DIRETRIZES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.
03/07/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0044/2024
APROVADO
"DENOMINA "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
10/07/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0046/2024
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.205, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0081/2024
ORDEM DO DIA
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM E SOCORRISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
03/07/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0085/2024
ORDEM DO DIA
CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO ALBERTO GONÇALVES COTIA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
10/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA DE DIRETRIZES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.
03/07/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0042/2024
EXPEDIENTE
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MADEIRA E ESTABELECE PRAZO PARA SUA TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
10/07/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0046/2024
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2024, QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.205, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/07/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0087/2024
EXPEDIENTE
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0088/2024
EXPEDIENTE
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA QUE DESTINA RECURSOS PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0090/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
16/07/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0504/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0774/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES AO LONGO DE TODA CIDADE.
29/05/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0593/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0307/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
19/06/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0664/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MAX, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
08/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0667/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONHAS, NESTE MUNICÍPIO.
08/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0668/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
08/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0669/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
08/07/2024
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0670/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO BELMIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
08/07/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0672/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO.
08/07/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0684/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0685/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0686/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO ANTIGO CAMPO DO JAPONÊS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0688/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO
15/07/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0689/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0690/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DA RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITI , BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0692/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTONIO H. C. MOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2024
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0693/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
15/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0865/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0866/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
06/07/2023
CHIQUINHO DE DONA CHICA
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