VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 010/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA.

DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2023 .

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7850/2021

"INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1150/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1141/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0215/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARMEM MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0533/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ADOLFO SILVEIRA, DUQUE DE CAXIAS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0534/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, JOÃO MARTINS E GLÓRIA LOBO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0535/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1071/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1070/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO TERRENO (ÁREA PÚBLICA) EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1192/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1224/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1299/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ESTÃO SENDO CUMPRIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO..

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.