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SESSÃO ORDINÁRIA: 0026/2024

Informações da sessão
Data: 28/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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  • MENSAGEM Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAR O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE DAR CURSOS PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTER ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXMO. SENHOR CARLOS VITOR MALHEIROS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA GOMES DE BRITO, DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO COSTA PEDRO JUNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO FARMACÊUTICO.

Situação: Aprovado

Autor: Fernando de Souza Santos

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 010/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • "INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2023 .

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7850/2021

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1150/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA K LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1141/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O OFERECIMENTO DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0215/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA CARMEM MIRANDA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0533/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: ADOLFO SILVEIRA, DUQUE DE CAXIAS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0534/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, JOÃO MARTINS E GLÓRIA LOBO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0535/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA E MIGUEL AUD, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1071/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SENTIDO QUE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1070/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (O ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO TERRENO (ÁREA PÚBLICA) EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E RUA VITÓRIA RÉG ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROMOVIDO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO AS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Por Duplicidade.

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1192/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS MADEIRAS EM DESUSO DA LAGUNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO ATÉ A PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1224/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA-PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1299/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO CBMERJ 18º GBM, PARA QUE EXECUTE A FISCALIZAÇÃO EM HOTÉIS E POUSADAS, VERIFICANDO SE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COM A PRESENÇA DOS GUARDIÕES DE PISCINAS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO..

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA GENINHO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

AUSENTE

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