PROJETO DE LEI : 0019/2024
Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 24/04/2024
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Ementa
ALTERA A LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Justificativa
A PRESENTE PROPOSTA, OBJETIVA PRESTAR HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA À FAMÍLIA DO SAUDOSO DEIVID LEAL FARIAS, POPULAR E RESIDENTE DO BAIRRO BAIXO GRANDE, DURANTE TODA A VIDA. ASSIM, ESPERANDO CONTAR MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSAS EXCELÊNCIAS OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/04/2024 09:00:02 | 0020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 30 de Abril de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 23/05/2024 09:00:03 | 0025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 23 de Maio de 2024 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE |
| 24/05/2024 09:00:04 | 0026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 28 de Maio de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 09:00:05 | 0027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 4 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 661, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE PASSA A CONSTAR DA SEGUINTE FORMA:
"ART. 1º FICA DENOMINADA "PRAÇA DEIVID LEAL FARIAS", A ANTIGA "PRAÇA ERICO LEAL" LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO."
ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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