CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS PARA TEMPLOS E CULTOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2023
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 016, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/06/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0006/2023
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 037/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
15/06/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0043/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0046/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
17/05/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0048/2023
EXPEDIENTE
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO DA SILVA GOMES, COMERCIANTE – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
15/06/2023
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0049/2023
EXPEDIENTE
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS "AIRES".
13/06/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0050/2023
EXPEDIENTE
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A EMPRESA DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA .
13/06/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0051/2023
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MILITARES DA GUARNIÇÃO DA VTR ABSL-166 (SD BM TIAGO ALENCAR CARDOSO, SUBTENENTE BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, SUBTENENTE BM RONY DA SILVA VIEIRA TINOCO E SUBTENENTE BM ADRIANA NASCIMENTO FALCÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.
19/06/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0052/2023
EXPEDIENTE
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A IAGP- INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA . QUE PRESTA SERVIÇO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
19/06/2023
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2023
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA WALTER MARINHO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NA ALTURA DO NÚMERO 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
26/05/2023
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0060/2023
PELO AUTOR
DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
14/06/2023
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0062/2023
EXPEDIENTE
FICA DENOMINDA "TREVESSA ADRIANO BATISTA JACYNTHO DA SILVA", (ANTIGA TRAVESSA SAMARITANA), COM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL E TÉRMINO NA RUA JOÃO LESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
12/06/2023
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0503/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
17/04/2023
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0525/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
17/05/2023
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0609/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. PLÍNIO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
26/05/2023
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0610/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA ROSA PAIVA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
26/05/2023
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0621/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, POR TODAS AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
24/05/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0679/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: RUA DA CASUARINA, RUA DOS IRMÃOS E RUA CENTRAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
18/05/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0681/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: RUA C, RUA LUIZA TERRA E JANILE LOBO DE ANDRADE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
18/05/2023
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0688/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (ANGIOLOGISTA), PARA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.
06/06/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0692/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INTERCEDA AO DER PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA MÁRCIO CORREA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO DOM ATACADISTA), NESTE MUNICÍPIO.
07/06/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0695/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
13/06/2023
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0704/2023
EXPEDIENTE
INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.434/2022.
15/06/2023
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0709/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA SANTO ANTÔNIO (NA ALTURA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
13/06/2023
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0710/2023
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0989/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO FLEXEIRA, CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.
13/06/2023
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0711/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIM DE PRESTAREM AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS.
16/06/2023
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0713/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON LUIS PEDROSA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
19/06/2023
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0796/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JONAS GOMES DE MACEDO, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
25/08/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1015/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
30/08/2022
CHIQUINHO DE DONA CHICA
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