Resumo
MENSAGEM Nº 016, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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20/06/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
20/06/2023 | 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Junho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
13/07/2023 | 0043ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 13 de Julho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | EXPEDIENTE | |
13/07/2023 | 0043ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 13 de Julho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | ORDEM DO DIA | |
13/07/2023 | 0043ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 13 de Julho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
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