MENSAGEM Nº 016, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/06/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/06/2023 09:00:01 | PAUTA | 0037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/07/2023 09:00:02 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 0043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JULHO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 13/07/2023 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 0043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JULHO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 13/07/2023 09:00:04 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO | 0043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JULHO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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