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Informações da matéria
Autor: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Data: 14/06/2023
Visualizações:
Ementa

DENOMINA "TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

Justificativa

PROPONDO REGULAMENTAR ESTA VIA PÚBLICA, O PROJETO DE LEI APRESENTADO, SE JUSTIFICA PELA DIFICULDADE DOS MORADORES DA LOCALIDADE EM SOLICITAR OU EMITIR SERVIÇOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO TAMBÉM COBRAR SERVIÇOS DA PREFEITURA, ALÉM DO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS, RESULTANTES DA AUSÊNCIA DE REGISTRO DE CEP.

CONTUDO, A ALUDIDA VIA ATUALMENTE E INFORMALMENTE É DENOMINADA PELOS CIDADÃOS COMO RUA AGENOR BELTRÃO, Nº 261, COMO CONSTA EM ALGUMAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ, IPTU E OUTROS...; POIS A MESMA HAVIA UM PORTÃO DE GARAGEM QUE FECHAVA A VIA PÚBLICA, TORNANDO-SE PRIVADA, NO ENTANTO, O MESMO FOI RETIRADO. AGORA, A TRAVESSA GANHARÁ O NOME DE DONA "IRENE MATIASI GOMES", MÃE DA ANDRÉIA, QUE É UMA MORADORA DO LOCAL E QUE DESEJOU FAZER ESTA HOMENAGEM A SUA SAUDOSA MÃE.

DIANTE DO EXPOSTO, ROGO AOS NOBRES VEREADORES QUE APROVEM O PRESENTE PROJETO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/06/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
16/06/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
20/06/2023 09:00:02 0037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Junho de 2023 mais EXPEDIENTE  MATÉRIA CANCELADA  PELO AUTOR 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA DENOMINADA "TRAVESSA IRENE MATIASI GOMES", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO QUE TEM INÍCIO NA RUA AGENOR BELTRÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 250, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º. COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR PLACAS INDICATIVAS DO QUE TRATA ESTA LEI.

ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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