SESSÃO ORDINÁRIA: 0018/2023

Informações da sessão
Data: 06/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2023
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO DA SILVEIRA PEREIRA - ENGENHEIRO CIVIL - SERVIDOR DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

10/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0017/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALECRIM, ESPECIFICANDO A DATA PREVISTA PARA SUA RETOMADA, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO EMPREGADAS PARA A SUA RESOLUÇÃO.

03/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0018/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESCLARECENDO OS SEGUINTES PONTOS: QUAL A BASE LEGAL PARA A DISSOLUÇÃO DO REFERIDO CONSELHO? QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARAM A DISSOLUÇÃO?

31/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (DOUTOR LUIZNHO).

13/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) DR. MARCELO ALMEIDA FONSECA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

21/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADALBERTO MARTINS EMPRESÁRIO E FUNDADOR DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE.

22/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉIA NOGUEIRA DA SILVA, MESTRE EM AUDITORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROJETO BANDEIRA AZUL DA PRAIA DAS PEDRAS DE SAPIATIBA.

24/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA ALVES LEONARDO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PR. SILAS DOS SANTOS - DIRIGENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA - CONGREGAÇÃO NO BAIRRO RETIRO.

27/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NOEL DE OLIVEIRA, MICROEMPREENDEDORA NO RAMO DA CONFEITARIA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, ENGENHEIRO ELÉTRICO, PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0031/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMÔEDO LIMA, BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIDOR PÚBLICO ATUAL SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/03/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

28/03/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR ALDO DE ASSIS, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL.

27/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0034/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, FISIOTERAPEUTA, PÓS-GRADUADO NA GESTÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GENILSON PEREIRA PRUDÊNCIO, PASTOR PRESIDENTE DA ADTC.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IÉDIO ROSA DA SILVA, ADVOGADO, EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO MARTINS - COMERCIANTE.

29/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2023
ORDEM DO DIA
  • FICA CONCEDIDA AO EXMOº SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - EMPRESÁRIO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A MAIS DE 20 ANOS E ATUAL PREFEITO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2023
ORDEM DO DIA
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NILTON MATIAS GOMES – MILITAR REFORMADO".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2023
ORDEM DO DIA
  • "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO GOMES JUNIOR - CORRETOR DE IMÓVEIS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2023
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOMINGUES DA SILVA, CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, CORORDENADOR DE CAMPANHA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH E ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2023
ORDEM DO DIA
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ RICARDO FONSECA DE AZEVEDO - COMERCIANTE".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA ALVES LEONARDO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA ALVES LEONARDO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PR. SILAS DOS SANTOS - DIRIGENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA - CONGREGAÇÃO NO BAIRRO RETIRO.

27/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NOEL DE OLIVEIRA, MICROEMPREENDEDORA NO RAMO DA CONFEITARIA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, ENGENHEIRO ELÉTRICO, PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/03/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0031/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMÔEDO LIMA, BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIDOR PÚBLICO ATUAL SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

27/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

28/03/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR ALDO DE ASSIS, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL.

27/03/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0034/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, FISIOTERAPEUTA, PÓS-GRADUADO NA GESTÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GENILSON PEREIRA PRUDÊNCIO, PASTOR PRESIDENTE DA ADTC.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IÉDIO ROSA DA SILVA, ADVOGADO, EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

29/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO MARTINS - COMERCIANTE.

29/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO MARTINS - COMERCIANTE.

29/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2023
EXPEDIENTE
  • FICA CONCEDIDA AO EXMOº SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - EMPRESÁRIO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A MAIS DE 20 ANOS E ATUAL PREFEITO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E MÉDICO ORTOPEDISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NILTON MATIAS GOMES – MILITAR REFORMADO".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ NILTON MATIAS GOMES – MILITAR REFORMADO".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIO GOMES JUNIOR - CORRETOR DE IMÓVEIS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOMINGUES DA SILVA, CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, CORORDENADOR DE CAMPANHA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH E ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDEL DOMINGUES DA SILVA, CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, CORORDENADOR DE CAMPANHA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH E ASSESSOR PARLAMENTAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ RICARDO FONSECA DE AZEVEDO - COMERCIANTE".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2023
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ RICARDO FONSECA DE AZEVEDO - COMERCIANTE".

05/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0253/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESPORTIVO DE BARCO A VELA, NESTE MUNICÍPIO.

06/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0254/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO", BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0255/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE DESTINE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CARGA E DESCARGA, IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

22/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0267/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0322/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

29/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0272/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO DA ORLA (REPARO NA ILUMINAÇÃO, REPARO NOS POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, REPARO NOS DEQUES E CAPINA), LOCALIZADO NOS BAIRROS: CENTRO E BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

29/03/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0280/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MARACANÃ, AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

23/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0282/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 9 BRAÇOS DE LUZ PARA A RUA G, NO LOTEAMENTO VILLAGE BURITY, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

29/03/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0287/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

30/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0288/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROMOVER A FEIRA CULTURAL ITINERANTE, NA PRAÇA DA QUADRA DE AREIA, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

31/03/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0294/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CADEIRA HIGIÊNICA E CADEIRA DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

29/03/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0305/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO, DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO RUA JOSÉ TEIXEIRA PAULA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

05/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0306/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

04/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0308/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO RUA DO FOGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

31/03/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0309/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA ITINERANTE NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

03/04/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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