PROJETO DE RESOLUÇÃO : 0025/2023

Informações da matéria
Autor: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Data: 24/03/2023
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Ementa

CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal (MDB) Gutemberg Reis, nascido em 9 de setembro de 1979 em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Caçula de uma família de oito irmãos, casado e com quatro filhos. Desde cedo aprendeu a responsabilidade do trabalho, pois perdeu o pai em um acidente quando tinha apenas dois anos de idade. Na adolescência já trabalhava como feirante, e se tornou depois empresário do ramo imobiliário.
Foi eleito deputado federal em 2018, na primeira eleição que disputou, com mais de cinquenta mil votos, e reeleito em 2022 com mais de 130 mil votos. Antes, atuou na política por mais de vinte anos assessorando os irmãos Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias, e o Deputado Estadual Rosenverg Reis e o Vereador Júnior Reis.
Foi presidente da Comissão Especial de Políticas de Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados em 2019 e vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes. Faz parte de várias Frentes Parlamentares, entre elas: Defesa dos Esportes Equestres na Baixada Fluminense e na Região dos Lagos, Segurança Pública e Trânsito Seguro, Portos e Aeroportos. É vice-presidente das Frentes Parlamentares Brasil-China e BRICS.
Suas principais bandeiras:
• Mobilidade urbana, educação, segurança e saúde.
Projetos e realizações:
• Autor da emenda que criou o Brasil Mais Esportes, projeto que beneficiará mais de três mil pessoas em diferentes cidades do Rio.
• Apoia o projeto que transforma os guardas municipais em polícia municipal.
• Autor da PEC 27/2019 contra os juros abusivos cobrados pelos bancos.
• Autor do Projeto de lei 2844/19 que isenta motocicletas e similares do pagamento de pedágios em rodovias federais.
• Autor do Projeto de Lei 5487/2019, que aprimora as medidas protetivas para mulheres que sofrem violência fazendo uso da tecnologia. As vítimas vão dispor de um aplicativo que aumentará a proteção e a distância do agressor.
• Relator do PL que aumentou o prazo do pagamento do Minha Casa, Minha Vida durante a pandemia de Covid.
Pelas razões expostas, faz-se justo conceder a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza".

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2023 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/03/2023 09:00:01 PAUTA  0015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MARÇO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/04/2023 09:00:02 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
06/04/2023 09:00:03 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
06/04/2023 09:00:04 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  0005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANKLIN DA ESCOLINHA

VICE-PRESIDENTE

CDN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Denilson de Souza Guimarães

Presidente da Câmara

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1° FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
ART. 2° ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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