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SESSÃO ORDINÁRIA: 0006/2023

Informações da sessão
Data: 23/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2023 16/01/2023

  • ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 16/01/2023

  • DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 23/01/2023

  • FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2023 06/02/2023

  • DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023 31/01/2023

  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0008/2023 09/02/2023

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALESSANDRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 26/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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PROJETO DE LEI Nº 0008/2023 20/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 16/02/2023

  • MENSAGEM Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, E LEI Nº 2.929, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2023 16/02/2023

  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza e Fernando de Souza Santos

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REQUERIMENTO Nº 0009/2023 23/02/2023

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0006/2023 13/01/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO COM AREIA, NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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INDICAÇÃO Nº 0080/2023 13/02/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA HOMERO TINOCO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

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INDICAÇÃO Nº 0082/2023 13/02/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COLIMÉRIO DA SILVA, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

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INDICAÇÃO Nº 0086/2023 07/02/2023

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: MARIA DOS ANJOS, ALEXANDER E MARIA CAROLINA, TODAS LOCALIZA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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INDICAÇÃO Nº 0087/2023 07/02/2023

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ANTONIO PEREIRA FARIAS, DAMASCENO E HÉLIO, TODAS LOCALIZADA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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INDICAÇÃO Nº 0096/2023 14/02/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DO FRESCOBOL NA ORLA DA PRAIA LINDA (AO LADO DO QUIOSQUE ORLA AZUL), BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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INDICAÇÃO Nº 0105/2023 07/02/2023

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: FRANCISCO SOUZA SÁ, TIMÓTEO DUARTE E GABRIEL DOS SANTOS, TO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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INDICAÇÃO Nº 0112/2023 16/02/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E NOS MESMOS CONSTANDO OS HORÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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INDICAÇÃO Nº 0113/2023 16/02/2023

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0285/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL (TRAILER), NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO (MÃE CECÍLIA), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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INDICAÇÃO Nº 0117/2023 10/02/2023

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0119/2023 16/02/2023

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0120/2023 17/02/2023

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0598/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0121/2023 17/02/2023

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0205/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

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INDICAÇÃO Nº 0122/2023 17/02/2023

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0156/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE
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