SESSÃO ORDINÁRIA: 0006/2023

Informações da sessão
Data: 23/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023
APROVADO

  • DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023
APROVADO

  • FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

23/01/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
APROVADO

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALESSANDRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0009/2023
APROVADO

  • DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO COM AREIA, NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

26/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0008/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0009/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

23/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, E LEI Nº 2.929, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/02/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0015/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0080/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA HOMERO TINOCO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0082/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COLIMÉRIO DA SILVA, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0086/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: MARIA DOS ANJOS, ALEXANDER E MARIA CAROLINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0087/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ANTONIO PEREIRA FARIAS, DAMASCENO E HÉLIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0096/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DO FRESCOBOL NA ORLA DA PRAIA LINDA (AO LADO DO QUIOSQUE ORLA AZUL), BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0105/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: FRANCISCO SOUZA SÁ, TIMÓTEO DUARTE E GABRIEL DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0112/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E NOS MESMOS CONSTANDO OS HORÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0113/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0285/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL (TRAILER), NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO (MÃE CECÍLIA), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0117/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO

10/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0119/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0120/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0598/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL , NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0121/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0205/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0122/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0156/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA

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