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SESSÃO ORDINÁRIA: 0006/2023

Informações da sessão
Data: 23/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A DOAR BEM PÚBLICO MÓVEL.

31/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023
APROVADO

  • DENOMINA " RUA WERNECK FULGONI" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NO KM 106 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023
APROVADO

  • FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.

23/01/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
APROVADO

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALESSANDRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0009/2023
APROVADO

  • DENOMINA "RUA SEBASTIÃO CARDOSO" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE ENGORDAMENTO COM AREIA, NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

26/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0008/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0009/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. WANDREÍA RABELO LIMA – PROFESSORA E EX-DIRETORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

23/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, E LEI Nº 2.929, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/02/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0015/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO "FOSSA LIMPA" PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA e FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0080/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA HOMERO TINOCO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0082/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA COLIMÉRIO DA SILVA, BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

13/02/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0086/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: MARIA DOS ANJOS, ALEXANDER E MARIA CAROLINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0087/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: ANTONIO PEREIRA FARIAS, DAMASCENO E HÉLIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0096/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PRÁTICA DO FRESCOBOL NA ORLA DA PRAIA LINDA (AO LADO DO QUIOSQUE ORLA AZUL), BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

14/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0105/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA AS RUAS: FRANCISCO SOUZA SÁ, TIMÓTEO DUARTE E GABRIEL DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0112/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E NOS MESMOS CONSTANDO OS HORÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0113/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0285/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL (TRAILER), NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO (MÃE CECÍLIA), NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0117/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA, AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS ITINERÁRIO DA LINHA 505, DO BAIRRO RETIRO X CENTRO

10/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0119/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0120/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0598/2021, QUE SOLICITOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL , NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0121/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0205/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0122/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0156/2021, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE
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