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Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 16/01/2023
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Ementa

ALTERA A LEI 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

Justificativa

LUIZ CLAUDIO MEDINA, PROFESSOR NO MUNICÍPIO HÁ 38 ANOS, CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE 14 ANOS. FOI DIRETOR DA ACTERJ (ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) E DIRETOR DA FAETEC.
NA QUALIDADE DE LEGISLADORA FICO HONRADA DE PROPOR AOS MEUS NOBRES PARES A APROVAREM A PRESENTE LÁUREA, QUE TEM POR ESCOPO PARABENIZAR A DEDICAÇÃO E EMPENHO DEMONSTRADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA.
O PROJETO DE LEI ORA APRESENTADO PRETENDE PRESTAR HOMENAGEM JUSTA E MERECIDA À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ CLAUDIO MEDINA, PROFESSOR NO MUNICÍPIO HÁ 38 ANOS, CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE 14 ANOS. FOI DIRETOR DA ACTERJ (ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) E DIRETOR DA FAETEC, PESSOA QUE SEMPRE RESIDIU NESSA LOCALIDADE.
ASSIM, ESPERANDO CONTAR, MAIS UMA VEZ, COM O APOIO E O RESPALDO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS PARA A APROVAÇÃO DESTA LEI, REITERO A VOSSAS EXCELÊNCIAS OS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
30/01/2023 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
02/02/2023 09:00:01 0001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 2 de Fevereiro de 2023 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
14/02/2023 09:00:02 0004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA de 14 de Fevereiro de 2023 mais EXPEDIENTE  PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  EXPEDIENTE 
16/02/2023 09:00:03 0005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 16 de Fevereiro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  ORDEM DO DIA 
23/02/2023 09:00:04 0006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 23 de Fevereiro de 2023 mais ORDEM DO DIA  2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

PL

Autor

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1426, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE PASSA A CONSTAR DA SEGUINTE FORMA:

"ART. 1º FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR LUIZ CLAUDIO MEDINA", A ANTIGA "RUA AYRTON SENNA" QUE SE INICIA NA "RUA 10" E TERMINA NA "RUA RAMIRO ANTUNES", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO."

ART. 2° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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