MENSAGEM Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE "INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REVOGANDO A LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, E LEI Nº 2.929, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2023 09:00:00 | PAUTA | 0006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/05/2023 09:00:01 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | 0028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 18/05/2023 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | 0029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MAIO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 23/05/2023 09:00:03 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | 0030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2023 À 01/08/2023) DE 23 DE MAIO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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