PROJETO DE LEI : 0005/2023
Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 23/01/2023
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Ementa
FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR A SENHORA CECILIA PEREIRA LEITE, UMA PESSOA QUE CONTRIBUIU MUITO PARA O NOSSO BAIRRO, TRATA-SE DE JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A MEMÓRIA DE UM CIDADÃ ALDEENSE.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 30/01/2023 09:00:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 07/02/2023 09:00:01 | 0002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 7 de Fevereiro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 14/02/2023 09:00:02 | 0004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA de 14 de Fevereiro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | EXPEDIENTE |
| 16/02/2023 09:00:03 | 0005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 16 de Fevereiro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | ORDEM DO DIA |
| 23/02/2023 09:00:04 | 0006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 23 de Fevereiro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
ART. 1º – FICA ALTERADA A VIA PÚBLICA DENOMINADA "TRAVESSA PROJETADA", COM INÍCIO NA RUA DIRCEU GUIMARÃES E TÉRMINO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DA ALDEIA, QUE PASSA DENOMINAR-SE CECILIA PEREIRA LEITE, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º – COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.
ART. 3º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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