Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 0037/2022

Informações da sessão
Data: 13/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0122/2022
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PA ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0123/2022
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 033, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0124/2022
APROVADO

  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JU ... Veja mais

07/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0124/2022
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZ ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0125/2022
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPI ... Veja mais

27/10/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2022
ORDEM DO DIA

  • " INSTITUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE UM A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO DURANTE CONSULTA ... Veja mais

25/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0129/2022
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 035, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO ... Veja mais

07/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0131/2022
ORDEM DO DIA

  • "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO,TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO".

17/11/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 0001/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

13/12/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 038, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA O § 1º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008; E PROMOVE A RE ... Veja mais

08/12/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO ... Veja mais

08/12/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0122/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PA ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0123/2022
EXPEDIENTE

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO PEDAL SOLIDÁRIO 7 AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES, PELOS SEUS RELE ... Veja mais

01/12/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0123/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 033, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0124/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZ ... Veja mais

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0125/2022
EXPEDIENTE

  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDINDO A LISTAGEM DETALHADA POR UNI ... Veja mais

08/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0126/2022
EXPEDIENTE

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO CARVALHO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE ... Veja mais

12/12/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0130/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/11/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2022
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM Nº 036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, ... Veja mais

24/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0136/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MOEDA SOCIAL JESUÍTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENC ... Veja mais

07/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0997/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA ... Veja mais

29/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1139/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA ELIAS , NO BAI ... Veja mais

04/11/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1171/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) N ... Veja mais

09/11/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1196/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PRO ... Veja mais

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1219/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À ... Veja mais

07/11/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1246/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À ... Veja mais

07/12/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1260/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

25/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1261/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

25/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1266/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO ... Veja mais

30/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1275/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A ... Veja mais

06/12/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1284/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PR ... Veja mais

18/10/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1285/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZ ... Veja mais

07/12/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1287/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE " ... Veja mais

12/12/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1288/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTABELECER O FORNECIMENTO DE K ... Veja mais

12/12/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1289/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL FONOAU ... Veja mais

12/12/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1290/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PA ... Veja mais

12/12/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1291/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL SOBRE, A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NO NOVO CEMITÉRIO MUNI ... Veja mais

12/12/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Professor Jean Pierre
  • CNPJ: 27.759.380/0001-07
  • Rua Hermógenes Freire da Costa, 179 - Centro, 28.940-000
  • Segunda A Quinta, 08 As 17h. e Sexta de 08h às 16h
  • (22) 2621-1525
  • secretaria@cmspa.rj.gov.br
  • Dias Normais: 13h às 17h | Dias de Sessão: 10h às 16h
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.