MENSAGEM Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA ALCILENE MARIA DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA RUA "NITERÓI", A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIAS".

MENSAGEM Nº 027, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE, DISPONDO SOBRE SUA AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE REPASSE, EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 029, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE VIGILANTE E VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 029, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AOS SERVIDORES DOS CARGOS DE VIGILANTE E VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 030, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.975, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 030, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.975, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
CORPO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA URBANO CUNHA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RJ 140 KM 9, LOCALIZADO NO BAIRRO: BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.8611644, -42.0502927), NA PROXIMIDADE DA POUSADA DOM VITÓRIO’S, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA ESTRADA SÃO MATEUS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NAS SEGUINTES RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA A COLOCAÇÃO DE 2 SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ALAMEDA GENINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADOR DA RUA MANOEL ANTÔNIO JUNIOR SITUADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA AS SALAS DE AULA QUE TIVEREM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLO TURÍSTICAS COM PLACAS INDICATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA LEONOR ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES, NA RUA DOS VAZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 4, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E SEIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO.