SESSÃO ORDINÁRIA: 0016/2022

Informações da sessão
Data: 05/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 5 DE ABRIL DE 2022

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  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • CRIA O "PROGRAMA RECUPERAR", DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA
    APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELMIRO NOVAES VILAS.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA DRª. ARIANA SILVA PORTO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO).

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE FREITAS, TAMBÉM CONHECIDO POR "NONATO".

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ CECILIANO, DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DR. PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS"

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR EDUARDO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINICIUS JOSÉ LOUREIRO .

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENTIL BEZERRA LIMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SOARES GONÇALVES.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO GIANNECCHINI SUDÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA– POLICIAL MILITAR, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1436/2022, QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO A EMPRESA OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0944/2022.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CANTARINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 1 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PORTO STANLEY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA ENTRE O KEKE MIX SUPERMERCADOS E A LOJA GIGA, LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, EM FRENTE AO Nº 663, PRÓXIMO AO COND. CHÁCARA DA ALDEIA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO. (URGENTE)

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU TACHÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Fernando de Souza Santos

  • AUTORIZA A PROCEDER Á DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO, SEM A RENÚNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUA SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICA DE RUA SEM SAÍDA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • CRIA O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES PARA EXIGÊNCIA DE NOTAS FISCAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DENOMINA "RUA DOS COMÉRCIOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • CRIA O PROGRAMA DE "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" A SER INTRODUZIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO
    INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cristianey de Souza

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAYARA DE SOUZA SANTOS SILVA COELHO

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA – CORONEL DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA 5 BAIXADA LITORÂNEA, E APROVEITANDO O ENSEJO LHE DESEJAR BOAS-VINDAS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA DAS CIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima e Fernando de Souza Santos

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