DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.846, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 1.958, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 E LEI Nº 2.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 1.958, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 E LEI Nº 2.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CHAPARRAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA – EMPRESÁRIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO “GRUPO NADA IGUAL”, PELO RETORNO AOS PALCOS COM UM EVENTO BENEFICENTE, QUE SIGNIFICOU NÃO SOMENTE A VOLTA DO GRUPO QUE TEM UMA FORMAÇÃO DE 10 ANOS.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES, COMERCIANTE E MORADORA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.