Resumo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/12/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 12/12/2019 | 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 12 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/12/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 12/12/2019 | 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 12 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 12/12/2019 | 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 12 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/12/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 12/12/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 12/12/2019 | 1ª (Primeira) Sessão ExtraOrdinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 12 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/12/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
27/01/2004 |
PROJETO DE LEI: 0096/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no orçamento programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências. |
Matérias |
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03/06/2004 |
PROJETO DE LEI: 0135/2004 |
Denominação Logradouro Público. |
Matérias |
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