PROJETO DE LEI: 0010/2019

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Informações da matéria
Autor: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Data: 18/02/2019
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Resumo
ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/02/2019     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/06/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
27/06/2019 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 26 de Junho de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
27/06/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
09/07/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
09/07/2019 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 9 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE  PARECER DE COMISSÃO  FAVORÁVEL   
11/07/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
11/07/2019 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 11 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
11/07/2019     1ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
11/07/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
11/07/2019 2ª (Segunda) Sessão ExtraOrdinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 11 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/07/2019     2ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
29/08/2019 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 29 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  VETO INTEGRAL  
03/09/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
03/09/2019 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 3 de Setembro de 2019 mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA  VETO INTEGRAL  
03/09/2019     VOTAÇÃO ÚNICA  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MISLENE DE ANDRÉ

2º SECRETÁRIO(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/03/2005

PROJETO DE LEI: 0010/2005

Passa a denominar-se Rua GILÇA ROSA DA COSTAr, a Rua João Pereira de Souza" "E" antiga Projetada" do, Lotçament6 Parque São Jorge, localizada no Bairro Mossoró, neste Município.

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