PROJETO DE LEI: 0032/2019

Informações da matéria
Autor: EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA
Data: 24/06/2019
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Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Justificativa

O Projeto tem por finalidade resgatar as atividades culturais evangélicas no município, bairros e etc. visando um amplo encontro inerdenominacional na propagação do evangelho e nas diferentes apresentações.
Anualmente marcará esse evento o município de São Pedro da Aldeia, trazendo as diversas igrejas do nosso município a uma comunhão conjunta e de comunhão e festividades.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/06/2019 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/06/2019 09:00:01 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
27/06/2019 09:00:02 PAUTA  37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/06/2019 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
09/07/2019 09:00:04 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
09/07/2019 09:00:05 PARECER DE COMISSÃO  40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 9 DE JULHO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
FAVORÁVEL   
31/07/2019 09:00:06 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
01/08/2019 09:00:07 PAUTA  1 ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 1 DE AGOSTO DE 2019 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
01/08/2019 09:00:08 PARECER   TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDIVALDO DO BALNEÁRIO

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/07/2011

PROJETO DE LEI: 0274/2011

Autoriza abertura de Crédito Adicionai Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Matérias

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ART 1º - FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA A SER REALIZADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, FICANDO TAMBÉM INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO, CONSEQÜENTEMENTE
ART 2º - A SEMANA QUE SE REFERE ESTA LEI TEM POR FINALIDADE DIVULGAR A CULTURA EVANGÉLICA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES E SERÁ UM EVENTO DE CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS, INDEPENDENTEMENTE DA ORDEM DENOMINACIONAL.
ART 3º - SÃO INSTITUÍDOS, DURANTE A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, OS SEGUINTES DIAS DE HOMENAGENS.
I - DIA DO PASTOR (SEGUNDA-FEIRA)
II- DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO
III- DIA DO MOVIMENTO DOS JOVENS EVANGÉLICOS (QUARTA-FEIRA)
IV- DIA DO DEPARTAMENTO INFANTIL ( QUINTA-FEIRA)
V- DIA DA ESCOLA DOMINICAL (SEXTA-FEIRA)
VI- DIA DA MARCHA PRA JESUS (SÁBADO)
VII- DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
ART 4º - A SEMANA QUE SE TRATA ESTA LEI SERÁ CONSTITUÍDA DE ATIVIDADES, MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, ALEM DE TRABALHOS EVANGÉLICOS DESENVOLVIDOS PELA COMUNIDADE EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PODENDO TER A COLABORAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
PARÁGRAFO ÚNICO ? ENTENDE-SE POR TRABALHOS EVANGÉLICOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS:
I- APRESENTAÇÃO DE CORAIS E MÚSICOS COM ARRANJOS DE HINOS DE LOUVOR E ADORAÇÃO;
II- APRESENTAÇÃO DE PEÇAS DE TEATRO E DEMAIS ENCENAÇÕES DE TEMAS BÍBLICOS;
III- GINCANAS DESPORTIVAS E INTELECTUAIS, VISANDO A INTEGRAÇÃO DE MEMBROS DA IGREJA COM A COMUNIDADE;
IV- FEIRA DO LIVRO EVANGÉLICO;
V- DEMAIS MANIFESTAÇÕES QUE NÃO SEJAM CONTRARIAS AOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS EVANGÉLICO.

ART 5º- A COMEMORAÇÃO ORA INSTITUÍDA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ
ART 6º - O EVENTO PODERÁ CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES EVANGÉLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.
ARTº 7º- SERÁ FORMADA UMA COMISSÃO ORGANIZADORA, CUJOS INTEGRANTES SERÃO OS PASTORES OU REPRESENTANTES DAS DIVERSAS ENTIDADES EVANGÉLICAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO E A ESTA COMISSÃO CABERÁ A ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PARA A SEMANA.
ARTº 8º- TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PODERÃO PARTICIPAR DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DE TODAS AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.
ARTº 9º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


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