SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0013/2022

ENCERRADA

0013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 10 DE MAIO DE 2022

DATA: 10/05/2022 VISUALIZAÇÕES:

Ordem do Dia
Chamada dos Vereadores

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2022

2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Altera o § 1º do Art. 40 da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
27/04/2022 AUTOR: MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI: 0045/2022

2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA

INSTITUI O "PROGRAMA SORRISO FELIZ", VISANDO O "FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/04/2022 AUTOR: CRISTIANEY DE SOUZA

PROJETO DE LEI: 0043/2022

2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER CONJ. FAV. COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

"Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição para concurso público municipal para as pessoas convocadas para trabalhar no período eleitoral, no município de São Pedro da Aldeia."
18/04/2022 AUTOR: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

PROJETO DE LEI: 0041/2022

2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2022 AUTOR: CRISTIANEY DE SOUZA

PROJETO DE LEI: 0016/2022

2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADES A VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2022 AUTOR: CHIQUINHO DE DONA CHICA

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

CNPJ: 27.759.380/0001-07

LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES

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CONTATOS: (22) 2621-1525

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