SESSÃO ORDINÁRIA: 0039/2023

Informações da sessão
Data: 21/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0018/2023
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/12/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0019/2023
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 043, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIÇÃO DA TAXA DE ANÁLISE DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/12/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2023
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.”

11/12/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2023    MESA DIRETORA
VETO Nº 0023/2023
REJEITADO

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

05/12/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0114/2023
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

22/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0115/2023
APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0121/2023
APROVADO

  • DENOMINA "AVENIDA ILSON DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0122/2023
APROVADO

  • DENOMINA "OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0123/2023
APROVADO

  • DENOMINA "NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2023
APROVADO

  • INSTITUI O "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0127/2023
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

11/12/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0128/2023
PELO AUTOR

  • DENOMINA RUA"IDALINA DOS SANTOS SOUZA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

13/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0132/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0130/2023
EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA "JÉSSICA VAZ DA SILVEIRA MUNIZ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

13/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0133/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1050/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. GUSTAVO ADOLPHO MENEZES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE

12/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1380/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ADELINO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

08/11/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1388/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DIMAS TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

13/11/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1440/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA F, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1476/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0916/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTITUA DATA COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA LEITURA, NESTE MUNICÍPIO.

29/11/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1507/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO.

11/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1515/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/12/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1516/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE EXECUTE MUTIRÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/12/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1523/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE 20 BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

18/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1524/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO COM GALERIAS DE 2M X 2,5M NA ESTRADA DO ALECRIM, NA ALTURA DO BAIRRO PORTO DO CARRO E NA RUA FRANCISCO VIANA.

18/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1532/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

19/12/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1533/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA - NA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA - NESTE MUNICÍPIO.

19/12/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1535/2023
EXPEDIENTE

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0936/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

19/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1536/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA FELICIANO SODRÉ – EM FRENTE À LOJA SOUTH & CO. - LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

19/12/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1537/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA PROLAGOS, PROVIDÊNCIAS PARA O DESPEJO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO ADEQUADO NA PRAIA DA SALINA – ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

21/12/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1538/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DAS SEGUINTES PLACAS DE SINALIZAÇÃO: CUIDADO CRIANÇAS, LIMITE DE VELOCIDADE MÁXIMA E DE ÁREA ESCOLAR, POR TODA EXTENSÃO DA RUA LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

21/12/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

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