SESSÃO ORDINÁRIA: 0003/2024

Informações da sessão
Data: 20/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. ELZIANE RIBEIRO BATALHA, DIRETORA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DA UPA PEDIÁTRICA DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

06/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA, LOTADOS NA 4ª CTRV - POSTO 4.5 SÃO PEDRO.

07/02/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0006/2024
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADOS PELO CORPO DIRETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

07/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO".

06/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0004/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0010/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ 106, SENTIDO A SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0047/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°050/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0048/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°056/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DOS SARGOS, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0054/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1151/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0058/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO – EM FRENTE AO SUPER EPA – LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0059/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0183/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA LUIZA LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0184/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0061/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0185/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0062/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SANTA AMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0063/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0064/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO COLINAS, (EM FRENTE AO NUMERO 8), NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0068/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA SEIS, QUADRA B, CAMPO REDONDO, LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NESSE MUNICÍPIO

07/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0070/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA ILHA DO BOI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

08/02/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0073/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS INFANTIS, LIXEIRAS E BANCOS, NA RUA GRACIANO ALVES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/02/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0074/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 1213/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MARICULTURA E PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/02/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0941/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARDOSO BROCHADO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1528/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0339/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA.

18/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1529/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0364/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO, NESTE MUNICÍPIO.

18/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1534/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE BUSQUE MECANISMO PARA MANTER A ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DE PEDRO DA ALDEIA.

19/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

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