SESSÃO ORDINÁRIA: 0010/2024

Informações da sessão
Data: 19/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MARÇO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0015/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR DA SILVA SANTANA.

06/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0018/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MÁRCIO PINTO DE AZEVEDO.

13/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0006/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA A PESSOA QUE ESTEJA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

28/02/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0014/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

18/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA GABRIELA SOUZA HILLESHEIN, BIOMÉDICA ESTETA E TRICOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0020/2024
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAIONAN DEMETRIUS GRIPP REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/03/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA DA COSTA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

14/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0024/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBOFICIAL WANDERSON ALVES DE LIMA INSPETOR NAVAL CHEFE DA EQUIPE DE INSPEÇÃO NAVAL QUE ATUOU NAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/03/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0099/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO CHAPARRAL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0127/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1323/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0152/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0750/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEQUENO PEREIRA AO LADO DO BAR DO ODILON, NA ALTURA DO N°1930 NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

27/02/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0160/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0059/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DA ACADEMIA AQUAFIT SENTIDO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0165/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1001/2022 QUE INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM CRIADOS LEITOS DE INTERNAÇÃO NO UPA PEDIÁTRICO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0178/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0051/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140, COORDENADA DO GOOGLE (-22.83589,-42.07770), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0215/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0104/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0216/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0115/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0218/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0341/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 500 NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0219/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº0384/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA OSCAR MARIANO DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0220/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0386/2022, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS FELICIANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

01/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0237/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0238/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0241/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0249/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ESTRADA DO PORTO EM FRENTE À APAE NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

13/03/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0251/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO MATEUS E ADJACÊNCIAS.

13/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0256/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0247/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0258/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0707/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TRANSFORMAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL EM UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/03/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0915/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1347/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.

06/11/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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