SESSÃO ORDINÁRIA: 0005/2024

Informações da sessão
Data: 27/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2024
ORDEM DO DIA
  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO - CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024
ORDEM DO DIA
  • FICA DENOMINADA "RUA NERLY MARA CREVELANDE BARBOSA" (ANTIGA RUA NOVE), COM INÍCIO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO E TÉRMINO NA RUA JALES GONÇALVES LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. FRANCISCO DIEIMES ALVES PEIXOTO, ENFERMEIRO PLANTONISTA DA SALA VERMELHA DO PRONTO SOCORRO DESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

16/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0134/2023
ORDEM DO DIA
  • CRIA O MÊS ABRIL LARANJA EM APOIO A CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.

19/12/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0001/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 114/2023, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

26/02/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0002/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.

26/02/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0003/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.

26/02/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0004/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.

26/02/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0008/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WILEN HEIL E SILVA - PRESIDENTE DO CREFITO 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

21/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ÁLISSON HYGINO SILVA – DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

21/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

05/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0037/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA– EM FRENTE A BIBLIOTECA MUNICIPAL – LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0067/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°080/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA BARÃO DE MESQUITA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

07/02/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0079/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0189/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0085/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°071/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTOS MOURA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0087/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA (EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DALVA), NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0089/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA DOS VERMELHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0096/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0039/2022, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE TROCA DE TODAS AS MANILHAS DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0097/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0058/2022, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE MAIS 2 SALAS DE AULAS NA ESCOLA PAULO ROBERTO MARINHO E A REFORMA DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0112/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0095/2022, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

19/02/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0119/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0113/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0128/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1293/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA AS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES DE PESSOAS FALECIDAS QUE SERÃO ENTERRADAS NO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESSE MUNICÍPIO.

21/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0129/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1239/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0138/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1244/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA D LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0143/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DIVULGUE O CRONOGRAMA DO CARRO FUMACÊ DE TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0148/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0150/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NO PRONTO SOCORRO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0151/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0962/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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