SESSÃO ORDINÁRIA: 0016/2024

Informações da sessão
Data: 11/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0008/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BONS OLHARES NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024
EXPEDIENTE
  • FICA DENOMINADA "RUA SILVA JARDIM", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TÉRMINO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0035/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RAMIREZ MENEZES, PROFESSOR E COREOGRAFO.

26/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, REPRESENTANTE PÚBLICO.

27/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RICARDO EDUARDO CRESCENCIO, GERENTE DE SERVIÇOS DA PROLAGOS.

27/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A ILMª. SR. GABRIELA DAMACENO PINHEIRO, SERVIDORA PÚBLICA CONCURSADA.

27/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CEZAR SOUZA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA CRER E SER.

03/04/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES, CONDUTOR PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FILIPE PORTO GUIA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

04/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA, DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

04/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

08/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0133/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0239/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS: NOÊMIA PINTO DO AMARAL E NILZA DE CASTRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0250/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CENTRO.

13/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0269/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0736/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

25/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0288/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0150/2022 AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/04/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0293/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0171/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

09/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0294/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0172/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

09/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0297/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA NUTRI+MAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

09/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0299/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CONTORNO DO BAIRRO RECANTO DO SOL, ATÉ O BAIRRO BOTAFOGO NA (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0300/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE DE CONTINUIDADE DO GUARD RAIL, NA RODOVIA MARCIO CORREIA, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0301/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0882/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO E REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0304/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

10/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0305/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0899/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

11/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1478/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

29/11/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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