SESSÃO ORDINÁRIA: 0016/2024

Informações da sessão
Data: 11/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0008/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°1041/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REABERTURA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS DOS BAIRROS ALECRIM E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BONS OLHARES NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024
EXPEDIENTE
  • FICA DENOMINADA "RUA SILVA JARDIM", A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO E TÉRMINO NA RUA DOS ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0035/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RAMIREZ MENEZES, PROFESSOR E COREOGRAFO.

26/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, REPRESENTANTE PÚBLICO.

27/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RICARDO EDUARDO CRESCENCIO, GERENTE DE SERVIÇOS DA PROLAGOS.

27/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A ILMª. SR. GABRIELA DAMACENO PINHEIRO, SERVIDORA PÚBLICA CONCURSADA.

27/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MENDES, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDÍSSIMO PASTOR CEZAR SOUZA DOS SANTOS, DA COMUNIDADE EVANGÉLICA CRER E SER.

03/04/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE CARVALHO GOMES, CONDUTOR PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

03/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FILIPE PORTO GUIA, EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

04/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA, DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

04/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

08/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0133/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0268/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA ELÍSIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0239/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS: NOÊMIA PINTO DO AMARAL E NILZA DE CASTRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0250/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CENTRO.

13/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0269/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0736/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

25/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0288/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0150/2022 AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

03/04/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0293/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0171/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS DO BAIXO GRANDE E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

09/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0294/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0172/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

09/04/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0297/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADO NA RUA DO PORTO, EM FRENTE À AGROPECUÁRIA NUTRI+MAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

09/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0299/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CONTORNO DO BAIRRO RECANTO DO SOL, ATÉ O BAIRRO BOTAFOGO NA (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0300/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA QUE DE CONTINUIDADE DO GUARD RAIL, NA RODOVIA MARCIO CORREIA, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0301/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0882/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO E REFORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NA ALTURA DA CONHECIDA "CURVA DO ARRASTÃO", NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0304/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

10/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0305/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. JOSÉ TEIXEIRA PAULO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0899/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO ALMIRANTE CÂNDIDO BRANDÃO ÍNDIO DO BRASIL, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

11/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1478/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ LOPES RASCÃO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

29/11/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

AUSENTE

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