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SESSÃO ORDINÁRIA: 0037/2023

Informações da sessão
Data: 14/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2023
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADANIA FISCAL, O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC E O SISTEMA DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS -E-PROCURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/12/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2023
APROVADO

  • ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N° 280/1991 - REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0107/2023
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".

31/10/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0108/2023
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 035, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVRNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

31/10/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0109/2023
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024".

31/10/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0116/2023
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

27/11/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0117/2023
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA "RUA JAIR VIEIRA DE ANDRADE", A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA RUA YAMAGATA, E TÉRMINO NA RUA PRAIA DO MOSSORÓ, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

29/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0120/2023
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 042, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS QUE FAZEM PARTE DA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTÂNEAS NOTURNAS E DE FINAIS DE SEMANA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/12/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0138/2023
APROVADO

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARLIANA DA C. S. RODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0140/2023
APROVADO

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0121/2023
EXPEDIENTE

  • DENOMINA "AVENIDA ILSON DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

06/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2023
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/12/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0126/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O "DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0137/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA.

11/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0138/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DARLIANA DA C. S. RODRIGUES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0139/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIEGO NOGUEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/12/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0140/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ABALIZADO CORPO DIRETIVO E DEMAIS PROFISSIONAIS DO CIEP 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/12/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0901/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO P. NUNES, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

11/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1484/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA H, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

04/12/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1489/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CALÇAMENTO SEXTAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

04/12/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1500/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AMÉRICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

06/12/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1501/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA BOM PASTOR LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

06/12/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1510/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1.000 ENTRE O CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS 1 E A ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

12/12/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1511/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

13/12/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1512/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTALE UMA ”RAMPA DE ACESSO A LAGOA PARA JET SKI E LANCHA“ NA PRAIA DO CENTRO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-140, NESTE MUNICÍPIO.

13/12/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE
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