MENSAGEM Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/02/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024
ORDEM DO DIA
DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO".
06/02/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2024
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.”
29/02/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0004/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0005/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
07/02/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0007/2024
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMTUR SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
29/02/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0016/2024
ORDEM DO DIA
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE CÁSSIA FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
11/03/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0017/2024
ORDEM DO DIA
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
11/03/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0119/2023
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.”
05/12/2023
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
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