SESSÃO ORDINÁRIA: 0012/2024

Informações da sessão
Data: 26/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 26 DE MARÇO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2024
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. SERGIO SOUZA BARROS - PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO.

12/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2024
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MAMEDE DA SILVA, PROFISSIONAL LIBERAL.

12/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2024
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO RICARDO DA SILVA PENICHE – ADVOGADO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

12/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2024
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MILITAR DA RESERVA, MAIS CONHECIDO POR TIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

13/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2024
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO RIBEIRO DE SOUZA – PESCADOR ARTESANAL E FRENTISTA.

13/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0009/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/03/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0022/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CLARA LESSA DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

18/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR DA MARINHA DO BRASIL , A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

26/02/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILÉIA DE PAULA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BONS OLHARES NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - EMPRESÁRIO.

18/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALESCA GALVÃO DOS SANTOS, FARMACÊUTICA E EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

13/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEÓDINEI BAIENSE BEZERRA, MÉDICO MILITAR DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/03/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0023/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

18/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO.

22/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALCLEBIO MARTINS, COMERCIANTE E AGRICULTOR.

22/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO AUGUSTO DE ARAÚJO FREITAS – DIRETOR PRESIDENTE DA PROLAGOS.

22/03/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA JOSIANE RODRIGUES DE MORAES – PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOMOTRICISTA.

22/03/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX FIGUEIRA DE MOURA, MILITAR DA RESERVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/03/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2024
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CESAR MENDES SOUZA".

25/03/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO RIBEIRO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO.

25/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON LUIZ LEITE".

25/03/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0031/2024
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA DANTAS PERETTI DA SILVA".

25/03/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. LUIS ROGÉRIO ALVES FERREIRA - PASTOR DA IGREJA BATISTA CENTRAL DO BAIRRO CAMPO REDONDO.

26/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALZENI DE SOUZA GUIMARÃES - PROFISSIONAL LIBERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

26/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0072/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O DESASSOREAMENTO DA GALERIA QUE ESTÁ EM USO, NO TRECHO ENTRE A PASSARELA E A IGREJA UNIVERSAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

08/02/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0092/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0164/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE MEIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CALÇADAS ACESSÍVEIS, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0094/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2022 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E À COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, NA ESCOLA M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

16/02/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0168/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0132/2022, QUE SOLICITOU O COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0260/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NA PARTE QUE AINDA NÃO TEM ILUMINAÇÃO, DA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0263/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA 504 (ALECRIM X SÃO PEDRO), DE MANEIRA QUE A REFERIDA ROTA PASSE PELO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNÍCIPIO.

20/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0902/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

11/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1356/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE MANILHAS NA RUA PASTOR GEDOR LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

06/11/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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