SESSÃO ORDINÁRIA: 0013/2024

Informações da sessão
Data: 02/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2024
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PR. SERGIO SOUZA BARROS - PASTOR AUXILIAR DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO BAIRRO ESTAÇÃO.

12/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2024
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MAMEDE DA SILVA, PROFISSIONAL LIBERAL.

12/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2024
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO RICARDO DA SILVA PENICHE – ADVOGADO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

12/03/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2024
APROVADO
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, MILITAR DA RESERVA, MAIS CONHECIDO POR TIO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

13/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2024
APROVADO
  • CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GONÇALO RIBEIRO DE SOUZA – PESCADOR ARTESANAL E FRENTISTA.

13/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0009/2024
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

13/03/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEREMIAS PEREIRA LIMA, ARTESÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

13/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0023/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, ATLETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

18/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0005/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

27/03/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO SILVA MARQUES, SECRETÁRIO DE CULTURA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0013/2024
EXPEDIENTE
  • CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

01/04/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ISMAEL FERREIRA, MILITAR DA RESERVA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRAJARA RAMOS BARENCO, SUB-OFICIAL DA MARINHA DA RESERVA, PROFESSOR E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/03/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0022/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA DELGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0025/2024
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/03/2024    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0026/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS PESSOAS QUE ABRILHANTARAM COM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS A SEGUNDA EDIÇÃO DA SAÚDE MÓVEL A SEGUNDA EDIÇÃO DO SAÚDE MÓVEL ACONTECEU DO DIA 18 AO DIA 22 DE MARÇO, COM ATENDIMENTO A CENTENAS DE ALDEENSES.

01/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0034/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE, POLICIAL MILITAR SUBTENENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

26/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0035/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR. RAMIREZ MENEZES, PROFESSOR E COREOGRAFO.

26/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO DOUTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA, ADVOGADO, JORNALISTA, MEMBRO DA ACADEMIA EVANGÉLICA DE LETRAS DO BRASIL, BISPO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

26/03/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE FREITAS, EMPREENDEDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

26/03/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA- EMPRESARIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

27/03/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A ''MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILIDIO VILAÇA CARVALHO – MILITAR RESERVISTA DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

27/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, ILUSTRÍSSIMA SRª. DIANA LOPES DA SILVA SUBTENENTE, MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

27/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AVANILSON TEREZA FRANCISCO, AGENTE DE SEGURANÇA.

27/03/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2024
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO SIQUEIRA DE MATTOS – SERVIDOR PÚBLICO".

01/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO REVERENDÍSSIMO PASTOR FELIPE FERREIRA ABRANTES DE SÁ, MATEMÁTICO E PEDAGOGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

01/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ÁLVARO GILBERTO GONZAGA SOUZA DE BARROS, MILITAR DA RESERVA DA MARINHA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

01/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR SIDNEI ANTÔNIO GALÓIS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

01/04/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JUNIOR, ENGENHEIRO ELETRICISTA E EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

01/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2024
EXPEDIENTE
  • "CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CARDOSO BARRETO – PROPRIETÁRIO DA HENRIQUE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

01/04/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE'' À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEDALIA SOUSA DA SILVA MARQUES, MÉDICA GENERALISTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

01/04/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0131/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0240/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA CANTO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0156/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0269/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0235/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0120/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DR. ELDER, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0236/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0121/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0273/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0353/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

25/03/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA

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