SESSÃO ORDINÁRIA: 0008/2024

Informações da sessão
Data: 12/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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  • DENOMINA "MANOEL MARTINS RAMOS" A VIA PÚBLICA, COM INÍCIO NA ESTRADA BOA VISTA, 4868 NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • MENSAGEM Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMTUR SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2008, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 E PROMOVEU A REVISÃO DO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.”

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE CÁSSIA FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÃO PEDRO – NA LATERAL DO GENTE BOA BAR – LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE COLOCAÇÃO DE ELEVADORES MÓVEIS COM ACESSO AO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0804/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°088/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0226/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEBASTIÃO GABI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0239/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA SEVERINO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0267/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) PARA A RUA DA CASA DA FARINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denilson de Souza Guimarães

  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0672/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO (RETIRAR O ANTIGO E COLOCAR UM NOVO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°094/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DONA MATILDE, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0291/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1000 NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS FLORES, BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0300/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1.000 (MIL) PARA RUA NICARÁGUA, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0314/2022, QUE SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA SETE, LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ESPALHADAS POR TODO O TRAJETO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AVENIDA FRANCISCO COELHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA 3, BAIRRO BALNEARIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0207/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0374/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA "FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS", A SER REALIZADA A CADA 6(SEIS) MESES NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA FEITOSA VENTURA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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