INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 12510/2017, QUE TEVE POR OBJETO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS).

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, TENDO DOIS GUARDAS NO LOCAL DIARIAMENTE,NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES ,NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO - JORNALISTA E DONO DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA REGIÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14104/2018.

ALTERA A LEI Nº 2.846, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA "BENGALA VERDE" COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA MANUTENÇÃO DOS DECKS DA PRAIA DO CAMERUN E PRAIA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANEY DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO " CHIMBIU ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A " CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DONA CHICA ", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NA PESSOA DA ILUSTRÍSSSIMA SENHORA TATYANA CANELLAS - DIRETORA GERAL E EQUIPE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS POLIGONAIS DO PARQUE MUNICIPAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 116/2013 E ALTERADO PELA LEI Nº 2623/2015, COM A DESAFETAÇÃO DAS DIMENSÕES ESPECIFICADAS NO MAPA DESCRITIVO ANEXO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE NA SUBVENÇÃO MUNICIPAL PARA A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, PARA O ANO DE 2020, PARA O VALOR TOTAL DE 138,000,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA (1) PRAÇA COM PARQUINHO, BRINQUEDOS INFANTIS, ARBORIZAÇÃO, BANCOS DE ASSENTO COM MESAS DE JOGO DE XADREZ, NO BAIRRO FLEXEIRA II NESTE MUNICÍPIO.

INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BASICA DE SAUDE), NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DELFINO FERREIRA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS, NAS CONSTANTES RUAS: RUA LIMOEIRO E RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA LIMA, PROFISSIONAL DO RAMO CONTÁBIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO INTITULADO SOMOS TODOS VANESSA, CRIADO COM O INTUITO DE AJUDAR A JOVEM ALDEENSE VANESSA MORALES DOS SANTOS QUE PASSA POR PROBLEMAS DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO DE MEDEIROS, VERIFICANDO TAMBÉM O ESGOTO A CÉU ABERTO ONDE SE ENCONTRA NA MESMA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA E EDUARDO FREIRE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ABAIXO DA PONTE DEPUTADO WILSON MENDES, NO INÍCIO DA RUA ANTONIO ARAUJO DE MENDONÇA, BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA VIA LATERAL DE ACESSO A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES (RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORREA), NA ESQUINA DA RUA JOSE CIRILO DOS SANTOS, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.