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Autor: RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS
Data: 11/11/2019
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Resumo
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A RETIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS POLIGONAIS DO PARQUE MUNICIPAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 116/2013 E ALTERADO PELA LEI Nº 2623/2015, COM A DESAFETAÇÃO DAS DIMENSÕES ESPECIFICADAS NO MAPA DESCRITIVO ANEXO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/11/2019     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/11/2019     ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
12/11/2019 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 12 de Novembro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/11/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NALDINHO

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/03/2002

PROJETO DE LEI: 0175/2002

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.

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