CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMIN ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ““AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇA-MENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PR ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA”, ... Veja mais

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ELÍZIO RANGEL”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464 ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-O, PREVALEÇO-ME DESTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇA-MENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIA-ÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIA-ÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA
EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “ESTIMA AS
RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56 ... Veja mais

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO”, CONFORME O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6060/2020.

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE MCDONNELL DOUGLAS A-4 SKYHAWK.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE MCDONNELL DOUGLAS A-4 SKYHA ... Veja mais

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPI ... Veja mais

COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 014, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE MCDONNELL DOUGLAS A-4 SKYHAWK”.