REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIASSELVI (CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI)- GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PRESENCIAL E EAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADERBAL DA COSTA SIQUEIRA (BABAL) - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DO MURO DA E. MZ PAINEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP).

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS.

QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RELAÇÃO DOS ÓBITOS E SEPULTAMENTOS OCORRIDOS NO ANO DE 2018 NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMANDO A IDADE DA VÍTIMA E A CAUSA DO ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ABAIXO LISTADAS:.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RODRIGUES DOS SANTOS COM A RUA JOÃO GUIMARÃES, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEICULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA DINHO FUNERÁRIA LTDA

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR SILVA - RADIALISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTA ... Veja mais

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTO ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE JUNTO AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS DA REDE PÚBLICA QUE REALIZEM COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS ... Veja mais

REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SR. WAGNER DE SOUZA MUNIZ, DEPUTADO ESTADUAL E REPRESENTANTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA ALERJ.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANA DE OLIVEIRA MUSSE - COORDENADORA DO MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº: 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE E DIA DO CONTADOR.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.527, DE 26 DE FEVEIRO DE 2014 REVOGA A LEI Nº 2.658, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR LIMITE PARA PAGAMENTO POR REQUISÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

INSTITUI A LOGOMARCA DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.