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Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 22/08/2018
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Ementa

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
22/08/2018 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/02/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2017

Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar n° 132, de 02 de janeiro de 2017 da Estrutura Organizacional do Poder Executivo de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Matérias

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO PSDC, DESTA CASA DE LEIS, VEM DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS ? PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESA E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.

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