DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDERÁ AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CNPJ 07.947.593/0001-47, O DIREITO DE EDIFICAR UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.060, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS, COORDENADOR DE CONVÊNIO E GESTOR DE CONVÊNIO, PARA A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 59, DE 27 DE ABRIL DE 2009, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM A AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PASSA A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA", SITUADA NA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, QUE OUTRORA DESIGNAVA-SE JARDIM DE INFÂNCIA FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PREVISPA) QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.968, DE 23 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMINHADA EVANGÉLICA, A SER REALIZADA A CADA ANO NO DIA 1° DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS CARNES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES EXISTENTES NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ENTIDADE CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009, DATA EM QUE SE COMEMORARÁ O DIA DO SERVIDOR PUBLICO

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 453.746,36

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA EUNICE ARAÚJO DOS SANTOS"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1°, DA LEI N° 2.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N° 118, DE 25 DE AGOSTO DE 2009

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "AVENIDA PRAIA DO SOL"

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.384.208,01(UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E UM CENTAVO).

APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E TRANSPORTES COLETIVOS ESPECIAIS