DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS INSCRITOS À CONTA DE RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2008, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

ALTERA O DECRETO N° 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A POSSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.135, DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 3.138,00M², SITUADA NO LUGAR DENOMINADO PONTA GROSSA, NESTA CIDADE, PARA FINS DE ATENDER AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (PREVISPA) QUE MENCIONA.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 519.487,34 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

REVOGA O DECRETO N° 97, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL - TÁXI E DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS QUE EXERCEM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL FACE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA O DECRETO N° 75, DE 29 DE MAIO DE 2009

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 528.003,70 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INCLUÍREM NAS FATURAS DE COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES FRASE DE ALERTA AO COMBATE A DENGUE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE SE DERAM COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2.105, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA TEMPORÁRIA PARA SERVIDORAS GESTANTES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO, DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS QUE, PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO N° 059, DE 19 DE MAIO DE 2004 A QUAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EDIFICAÇÕES EM GERAL

FICAM EXTINTOS OS CARGOS DAS ESTRUTURAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; E, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 20 DE MAIO DE 2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 7,81M², SITUADO NO LOTE 155 - LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE - RUA VITÓRIA RÉGIA, NESTA CIDADE, PARA ASSEGURAR O ALINHAMENTO, DAR MELHOR ACABAMENTO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAGNÓLIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, MODIFICADA PELAS LEIS N°S 1.896/06, 2.002/07 E 2.069/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - LPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.