AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A COLOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PELOS QUIOSQUES NA PRAIA DO SUDOESTE.

ESTABELECE O SISTEMA DE COTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.220, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CLÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DE PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.

DISPE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2009.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ELIANE BENTO DA COSTA"

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 10, DA LEI NO2.235, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CONCE-DEU DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NA CONTA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL, A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADO O ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, OS QUAIS VIGORARÃO DE ACORDO COM OS ANEXOS DESTA LEI

DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, 111, D, 170 IX E 179 DA CONS-TITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDE-RAL 128/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2239, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A RUA PRAIA LINDA NA GLEBA "2A", A ARTÉRIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIS-TÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO UM ABONO PECUNIÁRIO ÚNICO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) AOS SERVIDORES EFETIVOS E DETENTORES DE CARGOS CONISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO, A SER PAGO NO FLUENTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DA SABEDORIA"