FICA CONCEDIDA AO SENHOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO AO SENHOR CARLOS ALBERTO MATIAS O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

FICA CONCEDIDA AO SENHOR ADELSON GOMES MENDES A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO AO SENHOR EVENILSON DA PENHA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

FICA CONCEDIDO AO PASTOR CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

FICA CONCEDIDA AO SENHOR DIMAS TADEU DE OLIVEIRA DIAS A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO A SENHORA ANGELA MARIA SANTA BÁRBARA CERQUEIRA O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE

FICA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO ROBERTO RAMOS LOBO A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

FICA CONCEDIDO A SENHORA MIRIAM DO NASCIMENTO O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL TAXI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 84, DE 15 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDILSON SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

FICA CONCEDIDA A DOUTORA PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES A MEDALHA MERITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO A SENHORA ANDREZZA MONIQUE ALVES LEAL O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE

FICA CONCEDIDA AO DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA A COMANDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

FICA CONCEDIDA AO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - DEPUTADO ESTADUAL, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO"

ALTERA O ARTIGO 32, DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO O INCISO IX, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 50, DE 03 DE ABRIL DE 2009, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS.

FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS).

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.278,70 (CENTO E DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DE PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 06, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011, QUE REGULAMENTOU OS ARTIGOS 280 E 281, DA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

FICA ABERTO CREDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.